Esse post vai demonstrar o super-nerdismo de seu autor. Contudo, demonstra que está estudando! =P
Numa sede de saber, fui atrás das constituições brasileiras. A informação á seguir é de AUTORIA MINHA! Não é um ctrl+c ctrl+v ! Por isso mesmo, DUVIDO que os leitores encontrem algum erro! Esse texto está isento de imparcialidade! sahuhsauh!
Definição (curta e grossa) de constituição: Conjunto de regras do sistema político de um governo.
Diferente dos EUA, que só teve 1 constituição, o Brasil teve 7 constituições. Fica claro que o Brasil sofreu mais mudanças políticas do que os EUA. Óbvio! Lá nos EUA, depois da independência, só houveram presidentes. Aqui no Brasil, tivemos reis, imperador, presidentes (alguns de improviso, outros militares e outros meio bobos) e um ditador simpático =D!
Sistemas políticos diferentes exigem regras diferentes. Aqui vai um resuminho do que cada uma delas teve de destaque:
0- Constituição da Mandioca Recebe o número 0, pois essa constituição não passou de um projeto, que foi dissolvido por D.Pedro I. Ele fez isso pois ela iria limitar o poder centralizador de monarca.
1- Constituição de 1824 Outorgada D.Pedro I, queria mandar no Brasil, então ditou as próprias regras para a política brasileira. O estado seria centralizado e haveria os três poderes + o poder moderador, que saboneteava a parada á favor do imperador. O caráter elitista da constituição da mandioca foi mantido com o voto censitário, no qual só ricos votavam.
2- Constituição de 1891 Promulgada Saindo da monarquia de D.Pedro II e indo para a república dos cafeicultores, essa constituição só existiu para deixar claro que não haveria mais imperador. Na prática, pouca coisa mudou só os "donos do poder" que mudaram: a bola da vez era da oligarquia do café. O coronelismo e outros sistemas como a política dos governadores e do café com leite garantiam o poder desses latifundiários. Sabedoria Smurf: O Brasil se chamava Estados Unidos do Brasil! shauh!
3- Constituição de 1934 Promulgada Getúlio Vargas quebrou a política das velhas oligarquias ao ser eleito presidente. Decretou os direitos trabalhistas (férias, 8 horas diárias, descanso semanal (não foi deus que criou o fim de semana! suhaush!) etc... Contudo ele tava governado sem constituição. Aí os Paulistas fizeram a Revolução Constitucionalista. Só para deixar a galera feliz, Getúlio mandou escrever essa constituição.
4- Constituição de 1937 Outorgada GV foi tão malandro com suas práticas populistas e políticas que deu um round-house kick no estado (golpe de estado se preferir) e assumiu o poder como ditador de inspiração fascista. Essa constituição garantia a permanência do poder na mão do gaúcho com medidas como: Abolição de partidos políticos e censura.
5- Constituição de 1946 Promulgada O fim da ditadura, a redemocratização e o novo contexto internacional exigiam uma outra constituição. Sinceramente, pelo que eu pesquisei, essa aqui só serviu para dizer que tinha uma constituição. Não tem nada de especial. De longe, parece com a constituição atual: Eleições secretas universais de presidentes populistas. Talvez vale ressaltar o plebiscito que perguntava se os brasileiros preferiam sistema parlamentar ou presidencial. O Presidencial venceu.
6- Constituição de 1967 Outorgada disfarçada de Promulgada Os militares, doidos para matar comunista. Deram Hadouken! no estado . Foram fazendo as suas coisas até que ficaram de saco cheio e decidiram que passariam a mandar em tudo. No famoso AI-5, foi decretada essa constituição.
7- Constituição de 1988 Promulgada A atual constituição. Super simpática: Redemocratização, terra com função social, combate o racismo, permite aos jovens de humanas votarem e mais outras coisitas bonitas;
suhaushauh! Adorei essa idéia de escrever meus resumos de estudo no blog. Aí não preciso lidar com toneladas de folhas de fichário perdidas no meu armário!